STF impede acúmulo de aposentadorias de juiz e procurador

(STF) manteve suspensa a possibilidade de receber duas aposentadorias.

Sentença confirma justa causa de cuidadora dispensada por maus-tratos em residência terapêutica

As duas testemunhas ouvidas no processo confirmaram as ofensas alegadas

O LGPD e o compliance nas empresas

Empresas precisam saber trabalhar juntas essas duas questões.

Acusados de matar frentista em Osasco são condenados

Eles ainda cumprirão pena por duas tentativas de homicídio.

Senador deve receber indenização por danos morais por publicação inverídica em livro

Ele receberá duas indenizações de R$ 250 mil cada.

Professores poderão ter 14º salário

Aprovado na CE, projeto será examinado por duas outras comissões

Projeto visa tornar mais clara para consumidor contratação de serviços adicionais ao principal

Proposta será analisada por duas comissões da Câmara dos Deputados

Confira o gabarito definitivo e o resultado preliminar da 1ª fase do 37º EOU

Foi confirmada a anulação de duas questões da prova.

Correspondente bancário vence ação contra banco por desconto indevido de comissionamento

Instituição financeira responsabilizou correspondente por duas operações de crédito fraudulentas.

Recurso de revista. Intervalo intrajornada.

Período superior ao limite legal de duas horas.

Duas famílias que perderam filhos e neto em acidente de trânsito receberão indenização no valor de R$ 240,00 mil

A indenização tinha sido fixada em R$ 90 mil no Tribunal de origem.

Justiça de Santos autoriza registro de duas mães e um pai em certidão de nascimento de bebê

A criança, que ainda vai nascer, terá em seu documento o nome das duas mães, do pai – doador dos gametas - e dos seis avós.

Habeas corpus. Ameaça. Artigo 147 do CPB. (Duas) vezes. Crime continuado. Artigo 71 do CPB. Transação penal.

Extradição executória: Itália: pena residual, decorrente de duas condenações proferidas na França contra o Extraditando, e reconhecidas na Itália,

Acusado de matar duas pessoas em um bar porque foi repreendido é condenado a 35 anos de prisão

O réu seria julgado em novembro, no Mês Nacional do Júri, porém uma testemunha foi declarada impedida no dia do julgamento e a sessão precisou ser remarcada.

CNJ deve decidir nesta terça se permite ou proíbe registro de união estável de mais de duas pessoas

Autora do pedido de proibição afirma que reconhecer uniões poliafetivas será 'involução'. Entidade favorável a esse tipo de união diz que discussão é 'retrocesso democrático'.

Homem que passou mais de duas horas em fila de banco receberá R$ 5 mil por danos morais

A decisão da Terceira Turma foi unânime.

Redução da jornada diária em duas horas ou ausência do serviço por sete dias. Faculdade do empregado.

Nos termos do artigo 488 da CLT, o horário normal de trabalho do empregado, durante o período de cumprimento do aviso prévio, poderá ser reduzido em 2 horas diáriasou, optando o trabalhador, ficará ele liberado de seu cumprimento nos últimos sete dias.

Prisão civil de depositário infiel e progressão de regime em crime hediondo são tema de duas novas súmulas vinculantes

Duas novas Propostas de Súmula Vinculante (PSV), nº 30 e 31, foram aprovadas pelo Plenário do